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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PORT 523-25 PROC SEL REMOÇÃO 1 SEMESTRE 2025

    PORTARIA Nº 523/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Processo Seletivo de Remoção dos Profissionais Efetivos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso para o primeiro semestre do Ano Letivo de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e; CO...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - PORT 517-25 PAD PRO-24-117112 UNIJUR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - PORT 503-25 SIND PRO-24-55303 UNIJUR

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 501-25 SUBST MEMBROS CACS-FUNDEB-2025-2028

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 501-25 SUBST MEMBROS CACS-FUNDEB-2025-2028

    PORTARIA Nº 501/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros suplentes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2025/2028, instituído pela Portaria n° 023/2025/GS/SEDUC/MT. O SECR...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA N. 048-2025-CEE-MT -

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA N. 047-2025-CEE-MT

    PORTARIA Nº 047/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 80/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco", ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA N. 047-2025-CEE-MT

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 500-25 TELETRABALHO- ARIANE FERREIRA DA SILVA

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT 500-25 TELETRABALHO- ARIANE FERREIRA DA SILVA

    PORTARIA Nº 500/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT CONJUNTA 001-25 SEDUC-SEJUS 2025

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025/SEDUC/SEJUS/MT Regulamenta os procedimentos de matrícula, emissão de relatórios, documentação escolar e atestado de remição de pena pelo estudo para pessoas em privação de liberdade estudantes da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA n...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORT CONJUNTA 001-25 SEDUC-SEJUS 2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - CEE-MT PORTARIA Nº 024-2025-Chancelar o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORT 499-25 REGUL FUNC EUCARIS

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORT 498-25 DESIG DIR ESC GONÇALINA

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

    *PORTARIA Nº 403/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 488-25 DESIG FISCAIS DE CONVENIO

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 487-25 DESIG MEMBROS FORUM ESTADUAL EDUCAÇÃO FEE 25-26

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 485-25 TOM CONTA ESP - EE ANDRÉ ANTONIO MAGGI - SAPEZAL1

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