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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORT 477-25 PAD PRO-23-68600 UNIJUR

    PORTARIA N° 477/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/68600, de 30/05/2023; Considerand...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORT 477-25 PAD PRO-23-68600 UNIJUR

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORT 483-25 MEMBROS COMITE CRIANÇA ALFABETIZADA-CEEC

    PORTARIA Nº 483/2025/GS/SEDUC/MT Altera os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o ...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORT 469-25 CES DESIG COORD MONIT PES THALYTA MARCONATO

    PORTARIA Nº 469/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Cessação da designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos RESOLVE: Art.1° Cess...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 475-25 COMISSÃO PLANO ESTADUAL EDUCAÇÃO

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 475-25 COMISSÃO PLANO ESTADUAL EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 475/GS/SEDUC/MT Designa membros representantes para a composição da Comissão Gestora que será responsável pela elaboração do novo Plano Estadual de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais fundamentado na Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, em conformidade com o Re...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 474-25 REGUL FUNC -ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 460-25 RETIFICAÇÃO PORT 392-24 PAD PRO-24-154116 UNIJUR

    PORTARIA N° 460/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Retificação da Portaria 392/2025 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024-154116, de 04/11/2024; Considerando...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 460-25 RETIFICAÇÃO PORT 392-24 PAD PRO-24-154116 UNIJUR

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 459-25 PAD PRO-22-41927 UNIJUR

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 446-25 PRO-23-47682 UNIJUR

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 335-25 SIND PRO-24-05943 UNIJUR

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 335-25 SIND PRO-24-05943 UNIJUR

    PORTARIA Nº 335/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação em Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/059...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 464-25 COMISSÃO SETORIAL E SUBSETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 464-25 COMISSÃO SETORIAL E SUBSETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 464/2025/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Educação e Subcomissões Setoriais de Avaliação das Diretorias Regionais de Educação e do Conselho Estadual de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constitu...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 461-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO-DRE-PONTES E LACERDA

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 463-25 REGUL FUNC-CECILIA OLIVEIRA DAMASCENO DE BARROS

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 402-25 REPUBLICAÇÃO 2 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX 1

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 402-25 REPUBLICAÇÃO 2 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX 1

    *PORTARIA Nº 402/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, Considerando Decreto nº 653, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORT 423-25 PAD PRO-24-69302 UNIJUR

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