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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORT 951-25 CONCESSAO DE FÉRIAS 2025-2026

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORT 951-25 CONCESSAO DE FÉRIAS 2025-2026

    PORTARIA Nº 951/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos e aos profissionais contratados temporariamente que compõem o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC/MT, para o exercício de 2025/2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA Nº 055-2025 - Instaurar Processo Apuratório -“Instituto Técnico Rui Barbosa”

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N. 105-2025-CEE-MT - Seciteci Cáceres - Informatica - Edvaldo e Joan

    PORTARIA Nº 105/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1227/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N. 105-2025-CEE-MT - Seciteci Cáceres - Informatica - Edvaldo e Joan

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N. 100-2025-CEE-MT - Seciteci Matupá- Adninistração - José Maria e Alexandre

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N. 100-2025-CEE-MT - Seciteci Matupá- Adninistração - José Maria e Alexandre

    PORTARIA Nº 100/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1552/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORT 902-25 SIND PRO-24-87066 UAE

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORT 902-25 SIND PRO-24-87066 UAE

    PORTARIA Nº 902/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87066, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando o Processo A...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORT 901-25 PRO-25-34698 UAE

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORT 900-25 PRO-24-154097 UAE

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORT 950-25 DESIG COMIS E SUBC INVENTARIO ANUAL

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORT 950-25 DESIG COMIS E SUBC INVENTARIO ANUAL

    PORTARIA Nº 950/2025/GS/SEDUC/MT Designa os membros da Comissão Central, das Subcomissões Especiais, das Subcomissões Regionais e da Comissão Permanente de Avaliação, responsáveis pelos procedimentos de inventariança e de desfazimento no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORT 948-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - ALIMENTAÇÃO

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORT 946-25 DESIG SUBST EUGENIA

    PORTARIA N° 946/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da Unidade Setorial de Correição e dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORT 946-25 DESIG SUBST EUGENIA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORT 924-25 ALTERA PORT 1.135-25 CEEC-MT

    PORTARIA Nº 924/2025/GS/SEDUC/MT Altera a Portaria nº 1.135/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE nº 28.862, de 01/11/2024, que regulamenta a composição e o funcionamento do CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para regulamentar seu funcionamento e promover a articulação das ações de alfabetização de crianças no e...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 932-25 PAD PRO-24-132832 UAE

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 865-25 SIND PRO-25-34881 UAE

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORT 865-25 SIND PRO-25-34881 UAE

    PORTARIA N° 865/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Absolvição de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2025/34881, instaurada pela Portaria n.º 242/2...

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