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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 052-2025 - Instaurar Processo Apuratório -“Colégio Dinâmico”

    PORTARIA Nº 052/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 761/2023, bem como no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tend...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 894-25 AVAL DESEMP PRO-25-129163

    PORTARIA Nº 894/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 894-25 AVAL DESEMP PRO-25-129163

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 893-25 AVAL DESEMP PRO-25-147470

    PORTARIA Nº 893/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 893-25 AVAL DESEMP PRO-25-147470

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 891-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 891-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

    PORTARIA Nº 891/2025/GS/SEDUC/MT Retifica, em parte, a Portaria n° 816/2025/GS/SEDUC/MT que Homologou as avaliações anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; ...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 890-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

    PORTARIA Nº 890/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito, em parte, a Portaria nº 844/2025/GS/SEDUC/MT, no que concerne à homologação da Avaliação Anual de Desempenho de alguns servidores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decret...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 890-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 889-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

    PORTARIA Nº 889/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito, em parte, a Portaria nº 827/2025/GS/SEDUC/MT, no que concerne à homologação da Avaliação Anual de Desempenho de alguns servidores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decret...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 889-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 888-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

    PORTARIA Nº 888/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito, em parte, a Portaria nº 844/2025/GS/SEDUC/MT, no que concerne à homologação da Avaliação Anual de Desempenho de alguns servidores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decret...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 888-25 AVAL DESEMP PRO-25-147784

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 886-25 AVAL DESEMP PRO-25-148537

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 886-25 AVAL DESEMP PRO-25-148537

    PORTARIA Nº 886/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 885-25 AVAL DESEMP PRO-25-148532

    PORTARIA Nº 885/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORT 885-25 AVAL DESEMP PRO-25-148532

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORT 897-25 DESIG EM SUBST ANDRESSA MIDORI

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIAS N. 072 ao 080-2025-CEE-MT - Portarias de Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIAS N. 072 ao 080-2025-CEE-MT - Portarias de Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 072/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1184/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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