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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 526-25 AVAL DESEMP CARLOS, GISSELIE LEIDE

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 525-25 AVAL DESEMP NELSON1

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 524-25 TOM CONTA ESP PRO-25-16541

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 524-25 TOM CONTA ESP PRO-25-16541

    PORTARIA N° 524/2025/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 2012880/2025 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de Conta Especial nº SEDUC-PRO-2025/16541, por mais 120 (cento e vinte) dias a partir ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 529-25 VALOR PER CAPITA TERM FOMENTO OSC-SEDUC

    PORTARIA Nº 529/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o valor da per capta para o termo de fomento a ser celebrado entre Organizações da Sociedade Civil e SEDUC/MT conforme Instrução Normativa nº001/2025/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Alan Resende Porto, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Federal nº 13...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 529-25 VALOR PER CAPITA TERM FOMENTO OSC-SEDUC

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 484-25 PAD PRO-24-117045 UNIJUR

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 484-25 PAD PRO-24-117045 UNIJUR

    PORTARIA N° 484/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/117045, de 29/08/2024; Consider...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 478-25 PRO-24-21497 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 478/2025/CGE-COR/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 478/2025/CGE-COR/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ...

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