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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°045-2026 - SERVIÇOS E ANÁLISES CLINICAS

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°045-2026 - SERVIÇOS E ANÁLISES CLINICAS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2026 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer n. 2776/SGAC/PGE/2025fl. 1703-1767, fundamentado no Artigo 75, inc. VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos PROCESSO: SES-PRO-2024/101826 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na ...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°009-2026 - MEDICAMENTO DEMANDA JUDICIAL

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°009-2026 - MEDICAMENTO DEMANDA JUDICIAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/026 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a Orientação Jurídico Normativa n. 007/CPPGE/2023, fls. 3160-3294, fundamentado no Artigo 75, inc. VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/60984 OBJETO: “Aquisição de medicam...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - RERRATIFICAÇÃO DISPENSA N°032-2024 - MEDICAMENTO DEMANDA JUDICIAL

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - RERRATIFICAÇÃO DISPENSA N°032-2024 - MEDICAMENTO DEMANDA JUDICIAL

    RERRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer nº 1.218/SGAC/PGE/2024 às (fls.991-1035), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos.. PROCESSO: SES-PRO-2023/65919 OBJETO: “Aquisição de ins...

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