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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 002.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria Conjunta SINFRA - 001-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 002.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria Conjunta SINFRA - 001-2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2025/AGER/SINFRA/MT Altera membros da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025/AGER/SINFRA/MT que Instituiu a comissão conjunta para a proposição de sistemática, periodicidade e critérios para a aplicação e premiação, para estimular a regulação responsiva e meritocrática, de melhor (es) desempenho (s) na performance de execução no...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 090.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - MATHEUS PEREIRA - 015-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Ata da 15ª Reunião Ordinária Deliberativa da DEC 26.08.25

    ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA AGER/MT DO ANO DE 2025 AGER-ATA-2025/00104 Aos 26 de agosto de 2025, a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT iniciou sua Décima Quinta Reunião Ordinária Deliberativa às 8h30min, conforme convocação. O encontro ocorreu de forma híbrida: presencialmente, na sede da AGER/MT (Avenida Carmindo de Camp...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - ERRATA 87.2025 - Portaria

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - ERRATA 87.2025 - Portaria

    ERRATA DA PORTARIA Nº 087/2025/AGER Na Portaria nº 087/2025/AGER, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 07 de agosto de 2025, sob nº 28.047, pág. 123. ONDE SE LÊ: “CELIA DALMARIS ALVES NOGUEIRA” LEIA-SE: "CELIA DALMARIS NOGUEIRA FERNANDES". Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2025. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 089.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - A. W. G - 014-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 088.2025 - Altera Portaria 006.2025 do grupo de trabalho Melhorias no SIGADOC

    PORTARIA Nº 088/2025/AGER/MT Altera Portaria 006/2025, referente grupo de trabalho para apresentar fluxos, procedimentos e modelos para instrução de Processo Administrativo/Expediente no SIGADOC, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 088.2025 - Altera Portaria 006.2025 do grupo de trabalho Melhorias no SIGADOC

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - ERRATA 85.2025 - Portaria

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 084.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria 034.2025 - VamosAcertar

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 086.2025 - Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética Portaria nº 12.2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 086.2025 - Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética Portaria nº 12.2025

    PORTARIA Nº 086/2025/AGER/MT Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências referente a Portaria nº 12/2025. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 085.2025 - Criar grupo de trabalho para dar continuidade aos trabalhos de busca de viabilidade de sede própria para a AGER.MT

    PORTARIA Nº 085/2024/AGER/MT Criar grupo de trabalho para dar continuidade aos trabalhos de busca de sede própria para a AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 36, XIII, do Decreto nº. ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 083. Portaria de Fiscal de Contrato - ENERGISA Mato Grosso - Di

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 083. Portaria de Fiscal de Contrato - ENERGISA Mato Grosso - Di

    PORTARIA Nº. 083/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 081. Portaria de Fiscal de Contrato - Z. S. A. Oliveira Comercio

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 077. Portaria de Fiscal de Contrato - Konnte Segurança e Vigilân

    PORTARIA Nº. 077/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 077. Portaria de Fiscal de Contrato - Konnte Segurança e Vigilân

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 076. Portaria de Fiscal de Contrato - KR Serviços - 002.2021.AG

    PORTARIA Nº. 076/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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