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122 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - AGER-POR-2025/00001

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - AGER-POR-2025/00002

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 123.2025 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Diretor Jose Ricardo Elias

    PORTARIA Nº 123/2025/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, Jossy Soares Santos da Silva. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 123.2025 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Diretor Jose Ricardo Elias

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 0123. Portaria de Fiscal de Contrato - LUCINEIDE MELO DA SILVA 030.2025.AGER

    PORTARIA Nº. 123/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 0123. Portaria de Fiscal de Contrato - LUCINEIDE MELO DA SILVA 030.2025.AGER

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 122.2025 - Portaria Alternância de Lideranças - Superintendência e Coordenadoria Reguladora

    PORTARIA nº 122/2025/AGER/MT Diretrizes Internas de Governança e da Eficiência da Gestão Pública e Implanta a Alternância de Lideranças das Superintendências e Coordenadorias Reguladoras, nos Termos da Lei n° 429/2011 e da Lei n° 12.771/2024. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 122.2025 - Portaria Alternância de Lideranças - Superintendência e Coordenadoria Reguladora

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 121.2025 - Suspender os prazos nos processos administrativos da AGER - 2025_2026

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - 120.2025 - Portaria-Publicação-novembro-2025

    Portaria nº 120/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011, no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e na CI nº 000535/2025/SRTR/AGER recebida, RESOLVE: Art. 1º Homolog...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 114.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - LUCAS GUILHERME DA SILVA (Video Conferencia) 026.2025.AGER

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 114.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - LUCAS GUILHERME DA SILVA (Video Conferencia) 026.2025.AGER

    PORTARIA Nº. 0114/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 112.2025 - Portaria_de_Fiscal_de_CT_-__ABAR_019.2025.AGER[1]

    PORTARIA Nº. 0112/2025/AGER/MT O PRESIDENTE da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 111.2025 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Convênio Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 111/2025/AGER/MT Dispõe sobre a designação de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para o acompanhamento e execução do Convênio de Regulação entre a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT e o Município de Lucas do Rio Verde/MT - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do R...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 111.2025 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Convênio Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 110.2025 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Termo de cooperação JUCEMAT

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 110.2025 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Termo de cooperação JUCEMAT

    PORTARIA Nº 110/2025/AGER/MT Dispõe sobre a designação de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para o acompanhamento e execução do Termo de Cooperação entre a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT e a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERV...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 109.2025 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Acordo de cooperação ARESC

    PORTARIA Nº 109/2025/AGER/MT Dispõe sobre a designação de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para o acompanhamento e execução do Acordo de Cooperação entre a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE R...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 109.2025 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Acordo de cooperação ARESC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - 108.2025 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Termo de cooperação SINFRA

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