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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - ERRATA 85.2025 - Portaria

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - 084.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria 034.2025 - VamosAcertar

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 086.2025 - Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética Portaria nº 12.2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 086.2025 - Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética Portaria nº 12.2025

    PORTARIA Nº 086/2025/AGER/MT Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências referente a Portaria nº 12/2025. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 085.2025 - Criar grupo de trabalho para dar continuidade aos trabalhos de busca de viabilidade de sede própria para a AGER.MT

    PORTARIA Nº 085/2024/AGER/MT Criar grupo de trabalho para dar continuidade aos trabalhos de busca de sede própria para a AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 36, XIII, do Decreto nº. ...

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