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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 037-2025-INDEAMT

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DEFENSIVOS_AGRICOLAS_MARÇO_2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Processo nº INDEAMT-PRO-2026/02521 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT torna público, para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN nº 009/CPPGE/2023 e na Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE, amparada no art....

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 003-2024, tendo a colaboradora THAYLANE VITORIA LIMA DA SILVA cedida

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-2021

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021/INDEA-MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2026/02463 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: SAWAGE - Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação ao Contrato ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXT CT 007-2026 - São José do Rio Claro

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA N 115-2026 EXT.

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA N 115-2026 EXT.

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA N 115-2026 EXT.

    PORTARIA N° 115/2026/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Acórdão nº 007-2026 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Acórdão nº 007-2026 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 007/2026 125ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 19/03/2026. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Edvaldo Belisário dos Santos, Bethânia Brites Borges, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, F...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria 116-2026 (EXT)

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Portaria 116-2026 (EXT)

    PORTARIA N°116/2026/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2023 - São José do Rio Claro

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_2_Termo_Aditivo_Contrato_039_2024_INDEA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2024/INDEA-MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2025/19408 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: D Três Incorporadora Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa do objeto contratual, com acréscimo de 20,676303% (vinte vírgula seis sete seis três zero três p...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_2_Termo_Aditivo_Contrato_039_2024_INDEA

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_1_Termo_Aditivo_Contrato_036_2025_INDEA

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato_1_Termo_Aditivo_Contrato_036_2025_INDEA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2025/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2025/18684 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: Nelise F. Prado & Cia LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 036/2025/INDEA-MT, em razão da superveniência da Convenção...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 089/2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 089/2024 PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/00757 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. COOPERADO: Cooperativa de Médicos Veterinários de Mato Grosso - UNIMEV/MT. COOPERANTE: Instituto De Defesa Agropecuário Do Estado De M...

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