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590 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 456/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 456/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/17569, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 456/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 14.133/2021, 029/2024 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2024/07850.01 Objeto: O objeto do presente instrumento...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº452/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº452/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2022/07520.01 Objeto: Con...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº451/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº451/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, 002/2023 -MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº º 09.626.435.0001-10, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2022/07520.02 Objeto: Contratação de em...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº451/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 450/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 450/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 6 7da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE S...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº448/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº448/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 14.133/2021, 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.316.437/0001-60, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2024/00696.01 Objeto: Contra...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº448/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 447/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 446/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 446/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA Nº 445/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORTARIA Nº 444/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORTARIA Nº 443/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORTARIA Nº 442/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORTARIA Nº441/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 118/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 118/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 118/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 438/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 438/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a publicação desta Portaria em edição anterior, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 433/2025/GP/DETRAN/MT, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial n...

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