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334 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 183/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 183/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 183/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 182/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 182/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 182/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria nº 050/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão de Julgamento - PADIC 052/2022

    PORTARIA N° 050/2025/CGD/DETRAN-MT O Corregedor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando que, no Processo Administrativo Disciplinar de Credenc...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria nº 050/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão de Julgamento - PADIC 052/2022

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 049/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 048/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 048/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 047/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 047/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 047/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 181/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 181/2025/GP/DETRAN-MT Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando as...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 181/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº180/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº180/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº180/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 008/2025 - CONSTRUTORA MENEGUETI...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 179/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 179/2025/GP/DETRAN-MT Suspende momentaneamente a oferta de cursos no âmbito da Escola Pública de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Suspender momentaneamente a oferta dos cursos regulamentados pelos editais nº 001/2025/DFET/EPT/D...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 179/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 044/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão Parcial - PADIC 007/2021

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 177/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 177/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 176/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 176/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 176/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/34595, resolve: Art. 1º - Credenciar, a título pre...

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