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448 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 356/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 356/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 356/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 110/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 110/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 354/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 354/2025/GP/DETRAN-MT Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Atualização de Examinador de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considera...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 354/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 353/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 352/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 352/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 352/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA N° 347/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA N° 347/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 347/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 346/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 109/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 108/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 345/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 345/2025/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O COORDENADOR DE RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 344/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 344/2025/GP/DETRAN/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada, tratamento de esgoto e taxa de lixo e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria nº 106/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 020/2022

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria nº 105/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 019/2022

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria nº 104/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 018/2022

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria nº 102/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 001/2022

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