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404 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ERRATA - PORTARIA 445 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS (CONT. 232 2025)

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 445/2025/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 445/2025/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 29.138, de 18 de dezembro de 2025, página 66-67. Onde lê: Nº CONTRATO 234/2025/SESP EMPRESA PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA EXPEDIENTE POLITEC-DIC-2025/12202 ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ERRATA - PORTARIA 445 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS (CONT. 232 2025)

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ESCALA DE DE FÉRIAS POLITEC 2026

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ESCALA DE DE FÉRIAS POLITEC 2026

    PORTARIA Nº. POLITEC-POR-2025/00005/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 449 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 449/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 449 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 448 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 446 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 446/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 445 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 445/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunt...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 444 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 444/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 440 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 440/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 440 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria n° 423/2025/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 423/2025/GAB/SESP Dispõe sobre a inclusão e alteração dos membros nomeados pela Portaria n° 70/2025/GAB/SESP para a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de bens móveis de Consumo, Permanentes e Intangíveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das a...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria n° 423/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 441/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 441/2025/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 441/2025/GAB/SESP Dispõe sobre a designação de responsáveis legais junto às instituições financeiras no âmbito da Unidade Gestora. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art. 2o, inciso IV, da Portar...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 443/2025/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 443/2025/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 22/12/2025 a 31/12/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 443/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 437 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 437/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 436 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 436/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunt...

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