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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA 228 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA 227 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA 227 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 227/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA 221 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA 221 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 221/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 223 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 222 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Tornar sem efeito portarias de obras -CONT. 310 2024 SESP

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 211 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 211/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 211 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 5. Portaria nº 218.2025.SESP

    Portaria nº 218/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de De...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 5. Portaria nº 218.2025.SESP

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - PORTARIA 209 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA 210 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - 5. Portaria nº 217.2025.SESP

    Portaria nº 217/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de De...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA 208 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA 207 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria n. 205.2025.SESP

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SESP Institui Comissão para Destinação dos Veículos Automotores de Propriedade da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a Lei Estadual nº 11.109, de 20...

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