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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 4. Portaria nº 163.2025.SESP

    Portaria nº 163/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA 166 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA 156 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 156/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA 156 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ERRATA - PORTARIA 125 2025 SESP (CONT. 417 2022)

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Portaria n. 151.2025.GAB.SESP.MT - Comitê de Gestão de Riscos

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 004.2025 - Alteração da PORTARIA nº 002.2022 - NGA SAS

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 154 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 153 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 153/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 152 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 152/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA 004.2025 - Alteração da PORTARIA nº 002.2022 - NGA SAS

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 147 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 147/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 146 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 146/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 145 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 145 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 145/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA 143 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria n. 120.2025.GAB.SESP Comite Gestor de TI - Altera a presidencia

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria n. 120.2025.GAB.SESP Comite Gestor de TI - Altera a presidencia

    PORTARIA N° 120/2025/GAB/SESP Altera o artigo 2º, e inclui o inciso VII no mesmo artigo e altera o § 2º do art. 2º todos da Portaria n° 265/2022/GAB/SESP. Altera o artigo 2º e inclui o inciso VII, altera o artigo 4º, § 4º e altera o artigo 6º todos da Portaria n° 41/2023/GAB/SESP, publicada em 14/03/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚ...

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