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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº002-2026 - I.C 171-2025 - R.S ENGENHARIA - ENG.ª NAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO BARROS

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº001-2026 - I.C 174-2025 - V.F GOMES - Eng.ª Aldicea Maciel Ferreira

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA N.º 002.26 - I.C. 165.2025 - Consórcio Enpa Quadrante - Construção do receptivo, estacionamento e acesso ao Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado no município de Nobres

    PORTARIA Nº 002/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA N.º 002.26 - I.C. 165.2025 - Consórcio Enpa Quadrante - Construção do receptivo, estacionamento e acesso ao Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado no município de Nobres

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA N.º 001.26 - I.C. 166.2025 - Home e Invest - Estruturação de Complexo Turístico e Construção de Trilha de acesso no Morro de Santo Antônio de Leveger

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