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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº056-2026 - I.C Nº 017-2026 - BRIDGE ENGENHARIA LTDA - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº056-2026 - I.C Nº 017-2026 - BRIDGE ENGENHARIA LTDA - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

    PORTARIA Nº 056/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº055-2026 - I.C Nº 016-2026 - SANTA LÚCIA - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº054-2026 - I.C Nº 014-2026 - RIVOLI - Eng.ª Ana Gabriella Valente de Moura

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº053-2026 - IC Nº 065-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CAVALCA

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº052-2026 - IC Nº 053-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA

    PORTARIA Nº 052/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Seção VI, Capítulo IX Art. 140, inciso I, alínea b, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS,...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº052-2026 - IC Nº 053-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº051-2026 - IC Nº 027-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CAMPESATTO

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº050-2026 - IC Nº 013-2021 - RECEBIMENTO PARCIAL DEFINITIVO - SEMEC

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N.º 027.26 - Comissão Permanente Monitoramento e Avaliação TERMOS DE FOMENTO

    PORTARIA Nº 027/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Monitoramento...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA N.º 027.26 - Comissão Permanente Monitoramento e Avaliação TERMOS DE FOMENTO

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº049-2026 - IC Nº 021-2021 - STRATA - Eng.º Sidney dos Santos Souza

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº047-2026 - IC Nº 001-2023 - CONSÓRCIO PROJECTA-FCK - Eng.ª Saionara Cristina Santos

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº046-2026 - IC Nº 024-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - RIVOLI

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N.º 026.26 - I.C. 004.2025 - Lotufo - Construção da Sede do Regimento de Policiamento Montado no Parque Novo Mato Grosso

    PORTARIA Nº 026/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N.º 026.26 - I.C. 004.2025 - Lotufo - Construção da Sede do Regimento de Policiamento Montado no Parque Novo Mato Grosso

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº044-2026 - IC Nº 008-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONSÓRCIO ANDRACON

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº042-2026 - IC Nº 039-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - GUAXE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº042-2026 - IC Nº 039-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - GUAXE

    PORTARIA Nº 042/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA N.º 025.26 - Prop de Termo de Fomento 3532.2025 - Rotary Club Cáceres - Aquisição e instalação de Parques Infantis (Playground) e Academias ao Ar Livre, Academias da Terceira Idade (ATI)

    PORTARIA Nº 025/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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