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77 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 11/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 11/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 11/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº089-2026 - IC Nº105-2024 - SEMEC - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº089-2026 - IC Nº105-2024 - SEMEC - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 089/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, , por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº088-2026 - IC Nº 019-2026 - ENGEPONTE - Eng.º Tercio Lacerda de Almeida

    PORTARIA Nº 088/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº088-2026 - IC Nº 019-2026 - ENGEPONTE - Eng.º Tercio Lacerda de Almeida

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº087-2026 - IC Nº 064-2021 - MTSUL CONSTRUÇÕES - Antônio Carlos Tenuta

    PORTARIA Nº 087/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, , por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº087-2026 - IC Nº 064-2021 - MTSUL CONSTRUÇÕES - Antônio Carlos Tenuta

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº086-2026 - IC Nº 057-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 086/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Seção VI, Capítulo IX Art. 140, inciso I, alínea b, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS,...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº086-2026 - IC Nº 057-2024 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - VEREDA ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº085-2026 - IC Nº 019-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - OESTE

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº085-2026 - IC Nº 019-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - OESTE

    PORTARIA Nº 085/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº084-2026 - I.C Nº 032-2026 - CAIAPÓ - Eng.ª Gabrielly Pereira Fortes de Oliveira

    PORTARIA Nº 084/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA Nº084-2026 - I.C Nº 032-2026 - CAIAPÓ - Eng.ª Gabrielly Pereira Fortes de Oliveira

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº083-2026 - I.C 031-2026 - V.F GOMES - Eng.ª Aldicea Maciel Ferreira

    PORTARIA Nº 083/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº081-2026 - IC Nº 065-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - ENGEPONTE

    PORTARIA Nº 081/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Seção VI, Capítulo IX Art. 140, inciso I, alínea b, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS,...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº080-2026 - IC Nº 101-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - TRIPOLO

    PORTARIA Nº 080/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº080-2026 - IC Nº 101-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - TRIPOLO

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N.º 036.26 - Conv 2291-2025 - Juscimeira - Reforma da Feira Livre

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N.º 036.26 - Conv 2291-2025 - Juscimeira - Reforma da Feira Livre

    PORTARIA Nº 036/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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