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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N.º 016.26 - Conv 2638.2025 - Barra do Bugres - Iluminação do Estádio Municipal Lamartine Ribeiro Sales

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N.º 016.26 - Conv 2638.2025 - Barra do Bugres - Iluminação do Estádio Municipal Lamartine Ribeiro Sales

    PORTARIA Nº 016/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N.º 015.26 - Conv 2855.2025 - Lambari D’Oeste - Pista de caminhada e academia ao ar livre

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº022-2026 - IC Nº 009-2026 - BARRACON - Eng.ª HELEN LETICIA CANDIDO DOS SANTOS SOUZA

    PORTARIA Nº 022/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº022-2026 - IC Nº 009-2026 - BARRACON - Eng.ª HELEN LETICIA CANDIDO DOS SANTOS SOUZA

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº021-2026 - IC Nº 169-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - AVANTEC

    PORTARIA Nº 021/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº020-2026 - IC Nº 021-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONSÓRCIO RETACON

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº020-2026 - IC Nº 021-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONSÓRCIO RETACON

    PORTARIA Nº 020/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº018-2026 - IC Nº 043.2021 - CONSORCIO MTSUL e outros - RODOANEL - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 018/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º Stillac Vaz de Campos, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº018-2026 - IC Nº 043.2021 - CONSORCIO MTSUL e outros - RODOANEL - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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