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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº018-2026 - IC Nº 043.2021 - CONSORCIO MTSUL e outros - RODOANEL - THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 018/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º Stillac Vaz de Campos, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 03/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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