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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº015-2026 - Comissão de Aceitação de Projetos

    PORTARIA Nº 015/2026/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de ACEITAR OS RECEBIMENTOS dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias verificados quanto à conformidade formal pela Superintendência de Projetos da SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pel...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 3. PORTARIA Nº 02 - Instauração TCE - Termo de Colaboração 001-2023 - APROVALE

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - 3. PORTARIA Nº 02 - Instauração TCE - Termo de Colaboração 001-2023 - APROVALE

    PORTARIA Nº 02/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA Nº014-2026 - IC Nº 086-2025 - ENPA - Eng.ª Camila Fernanda

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO alterada

    PORTARIA CONJUNTA nº 001/2026/SINFRA/AGER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT, em conjunto ao PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO/AGER/MT, no uso de suas atribuições, resolvem: Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para compor a Comis...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO alterada

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº013-2026 - I.C 005-2026 - FRATELLO - Eng.º Archimedes Pereira Lima Neto

    PORTARIA Nº 013/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 003

    PORTARIA Nº 003/2026/SUHABS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N.º 011.26 - Conv 2341.2025 - Cláudia - Aquisição de Materiais para construção de Passeio Público e Acessibilidade Ruas e avenidas do perímetro urbano

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N.º 011.26 - Conv 2341.2025 - Cláudia - Aquisição de Materiais para construção de Passeio Público e Acessibilidade Ruas e avenidas do perímetro urbano

    PORTARIA Nº 011/2026/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº012-2026 - IC Nº 092-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - DESTESA

    PORTARIA Nº 012/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº012-2026 - IC Nº 092-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - DESTESA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N.º 010.26 - Conv 2559.2025 - Alto Taquari - Praça no bairro Morada da Praia

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Minuta portaria XXX-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Minuta portaria XXX-2026

    PORTARIA Nº 004/2026/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 002

    PORTARIA Nº 002/2026/GS/SINFRA/MT Institui Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público nº 01/2026/SALOC/SINFRA, para seleção de Verificador Independente ao Contrato de Concessão oriundo da Concorrência Pública nº 052/2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas lega...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 002

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA Nº011-2026 - IC Nº 124-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - DSA

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 01 - Instauração TCE - Convênio 0099-2024 - Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 01/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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