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455 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 317 - 2025 - processo nº 63-2025-137 - Jorge Manoel dos Santos - apos - conj n acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 317/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 313 - 2025 - processo nº 32-2025-137 - Nadir Helena Pompeu de Barros - apos - conj n acumul

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 299 - 2025 - processo nº 55-2025-137 - Vania Fernandes Cardoso - apos - conj

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 306 - 2025 - processo nº 73-2025-137 - Aurelino Santana Guimarães - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 306 - 2025 - processo nº 73-2025-137 - Aurelino Santana Guimarães - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 322 - 2025 - processo nº 68.2025.137 - Sirlandio Alves Guimaraes - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 336_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 36_2025-137_VANESSA SOUZA DA SILVA_CBM (1)

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 332 - 2025 - processo nº 81-2025-137 - Neides Alves de Sousa Ferreira - apos - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 332/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 305 - 2025 - processo nº 2025.7.03724 - Antonio Lourenço Vitalino - apos - conj acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 330 - 2025 - processo nº 48.2025-137 - Gabi Winck Ribeiro de Moura - apos - conj n acumula rubrica 255

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 330 - 2025 - processo nº 48.2025-137 - Gabi Winck Ribeiro de Moura - apos - conj n acumula rubrica 255

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 297 - 2025 - processo nº 2025.7.04154 - Luiz Mario da Silva - apos - conj - temporária casamento menos 2 anos-

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 297 - 2025 - processo nº 2025.7.04154 - Luiz Mario da Silva - apos - conj - temporária casamento menos 2 anos-

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 311.2025 - TCE - RETIFICAÇÃO - PENSÃO POR MORTE (1)

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 258.2025 - PENSÃO POR MORTE - MENOR SOB GUARDA - OJ

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 258.2025 - PENSÃO POR MORTE - MENOR SOB GUARDA - OJ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 258/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.03615, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 392/2021/MTPREV de 01 de setembro de 2021, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 298.2025 - RETIFICAÇÃO PENSÃO ATO PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2025.0.03266 (1)

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 302-2025 - PROCESSO 2025.0.05030 - Maria Benedita da Silva Souza - retificação - estabilizado constitucionalmente (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.05030, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 166/2025/MTPREV de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 302-2025 - PROCESSO 2025.0.05030 - Maria Benedita da Silva Souza - retificação - estabilizado constitucionalmente (1)

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 247-2025 - processo nº 2025.7.03335 - Jose Manoel Henriques de Jesus - apos - conjuge vit - acumula teto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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