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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 21-2024-147 - ato adm 150-2025 - JOSILENE PINHEIRO DA SILVA - ativo - óbito 2000 - ec 41 - CONJUGE-

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 157-2025 - PROCESSO 2025.7.00518 - Oacy de Castro - retificação - art 74 II

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 157/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.7.00518, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 144/2025/MTPREV de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 132 - PENSÃO POR MORTE - OJ - PROC 2025.0.01697

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1009475- 80.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá MT e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 132 - PENSÃO POR MORTE - OJ - PROC 2025.0.01697

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 138.2025 MTPREV - OJ - PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA - PROC 2025.0.01178 (1)

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO N. 144.2025 - OACY DE CASTRO - PENSÃO POR MORTE

    ATO N. 144/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de abril de 2022, bem como ...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO N. 144.2025 - OACY DE CASTRO - PENSÃO POR MORTE

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 123 - 2025 - processo nº 194-2024-137 - Osvaldo Bueno de Souza Soares - conjuge - apos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 123 - 2025 - processo nº 194-2024-137 - Osvaldo Bueno de Souza Soares - conjuge - apos

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 121-2025 - processo nº 2025.7.01770 - LINDELSE SILVA DE ALENCASTRO - apos - ex-conjuge (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 121-2025 - processo nº 2025.7.01770 - LINDELSE SILVA DE ALENCASTRO - apos - ex-conjuge (1)

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 140 -2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 191_2024-137 - RODRIGO SOUZA MARQUES e SOPHIA SOUZA

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 140 -2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 191_2024-137 - RODRIGO SOUZA MARQUES e SOPHIA SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 146.2025 - PROCESSO N° 2025.7.01187 - IRINEU PINTO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 146.2025 - PROCESSO N° 2025.7.01187 - IRINEU PINTO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 134-2025 - processo nº 90_2024-137 - WAGNER MONTEIRO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, § 2º, incisos I e II, c/c, art. ...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 134-2025 - processo nº 90_2024-137 - WAGNER MONTEIRO DA SILVA

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Ato Administrativo - 148-2025 - 2025.7.00155 - Sandra Francisca da Silva - vitalicia - óbito 2017 - ativo - EC-41 - companheiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 148/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47,...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Ato Administrativo - 148-2025 - 2025.7.00155 - Sandra Francisca da Silva - vitalicia - óbito 2017 - ativo - EC-41 - companheiro

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 120-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.00219 - LUDERLI CARNEIRO SANTANA VASCONCELOS_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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