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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 350-2025 - TIAGO SILVA RODRIGUES - PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - 26.08.2025 (1) (2)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1055407-91.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 350-2025 - TIAGO SILVA RODRIGUES - PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - 26.08.2025 (1) (2)

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 355.2025 - PENSÃO POR MORTE - MARIA DE LOURDES MIRANDA XAVIER - ESPOSA - VITALÍCIA - 27.08.2025 (1)

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 355.2025 - PENSÃO POR MORTE - MARIA DE LOURDES MIRANDA XAVIER - ESPOSA - VITALÍCIA - 27.08.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1016812-91.2023.8.11.0041, em trâmite perante a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 398-2025 - PROCESSO 80-2025-137 - Rosalia Gomes de Assis - retificação

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 393-2025 - JOSÉ JOÃO CASTANHA - PENSÃO POR MORTE - RETIFICAR - TCE - DIVERGÊNCIA DE NOME - 22.09.2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 371. 2025 - PROCESSO nº 31.2025-137 -OROZINO RODRIGUES DOS SANTOS - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 371. 2025 - PROCESSO nº 31.2025-137 -OROZINO RODRIGUES DOS SANTOS - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 360-2025 - processo 77-2025-137 - Fernando Lehmann + filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 364 - 2025 - processo nº 67-2025-137 - EUGENIO FRANCISCO DA SILVA - apos - comp n acumula - estabilizada

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 364 - 2025 - processo nº 67-2025-137 - EUGENIO FRANCISCO DA SILVA - apos - comp n acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 351-2025-PENSÃO POR MORTE-PROC 2025.7.03989-EMAYLLA GOMES DA SILVA BARRETO

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 383-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2025.7.05677 -MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVAS- NAO ACUMULO

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 363 - 2025 - processo nº 57-2025-137 - Jurandir Ventresqui Guedes - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 348 - 2025 - processo 2025.7.05139 - Flaviana Vitória de Oliveira Martins - filho - apos - n acum - Prof SEDUC

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 348 - 2025 - processo 2025.7.05139 - Flaviana Vitória de Oliveira Martins - filho - apos - n acum - Prof SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 378-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2025.7.02670 -CARMELINA DA SILVA CORDEIRO NAO ACUMULO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 378/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 376-2025 - ANA CAROLINA GONTIJO DE CAMPOS - PENSÃO POR MORTE -Restabelecimento - 10.09.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1048353-79.2022.8.11.0041, em trâmite perante a Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta do ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 376-2025 - ANA CAROLINA GONTIJO DE CAMPOS - PENSÃO POR MORTE -Restabelecimento - 10.09.2025 (1)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 345 - 2025 - processo nº 2025.7.03413 - Antonio da Conceição Santos - apos - conj acumula

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