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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 426- 2025 - processo nº 2025.7.06358 - Adriana Santos Rondon Silva - apos - conj n acumula

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 426- 2025 - processo nº 2025.7.06358 - Adriana Santos Rondon Silva - apos - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 426/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 407 - 2025 - processo nº 2025.7.06663 - Matilde de Souza Nascimento Rezende - ativa - conj acumula (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 407/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 407 - 2025 - processo nº 2025.7.06663 - Matilde de Souza Nascimento Rezende - ativa - conj acumula (1)

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 433 - 2025 - processo nº 2025.7.05064 - Gilmar Francisco da Silva - filho inválido -

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 433 - 2025 - processo nº 2025.7.05064 - Gilmar Francisco da Silva - filho inválido -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 433/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 422 - 2025 - processo nº 2025.7.06486 - Acelina Alves Terra - apos - conj acumula - estabilizado

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADM 419 - 2025 - processo nº 2025.7.05728 - Antonio Ribeiro dos Santos - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADM 419 - 2025 - processo nº 2025.7.05728 - Antonio Ribeiro dos Santos - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 419/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 414 - 2025 - processo nº 70-2025-137 - Josyane Dias Ferreira Leão - filho inválido - estabilizado const (1)

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 414 - 2025 - processo nº 70-2025-137 - Josyane Dias Ferreira Leão - filho inválido - estabilizado const (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 414/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 412-2025 - processo 2025.7.06091 - Maressa Dias de Sousa Moreira de David + filho - ativo - n acum

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 412/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Ato Administrativo - 416-2025 - 2025.7.03696 - Natalina Jacinta da Silva - vitalicia - óbito 2019 - ativo - EC-41 - companheiro - EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 416/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47,...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 423_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°108_2025-137_HOLINDINA RODRIGUES SALES SANTOS_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 423/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 391_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.05329 - JERSICA MARIA BOTINI e FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 391/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 417_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.06992_MAIZA DA GUIA SILVA PEREIRA_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 417/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 417_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.06992_MAIZA DA GUIA SILVA PEREIRA_PMMT

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 418 - 2025 - processo nº 2025.7.05357 - Gertrudes Silva de Jesus - ativa - conj n acumula

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 418 - 2025 - processo nº 2025.7.05357 - Gertrudes Silva de Jesus - ativa - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 418/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 389_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.05603 - WALQUIRIA MAGALHAES PLEFFKEN MELLO e FILHOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 389/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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