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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 389_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.05603 - WALQUIRIA MAGALHAES PLEFFKEN MELLO e FILHOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 389/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 397 - 2025 - processo nº 83-2025-137 - Noeli Fatima de Matos Meneses - apos - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 397/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 397 - 2025 - processo nº 83-2025-137 - Noeli Fatima de Matos Meneses - apos - conj n acumula

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 401 - 2025 - processo nº 85-2025-137 -VANIR RODRIGUES ARAÚJO - apos - COMP - acumula - estabilizado

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 401 - 2025 - processo nº 85-2025-137 -VANIR RODRIGUES ARAÚJO - apos - COMP - acumula - estabilizado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 401/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 421-2025 - processo 2024.7.01250 -Francisco Antonio Pereira - convênio MT-MS

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 421-2025 - processo 2024.7.01250 -Francisco Antonio Pereira - convênio MT-MS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 421/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 390_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.06408_ANA MARIA ROMÃO DE ARRUDA_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 390_2025_PENSÃO POR MORTE_PROC N°2025.7.06408_ANA MARIA ROMÃO DE ARRUDA_PMMT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 405-2025 -ALTINO AGUIRRE - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - COMPANHEIRO - 02.09.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 405/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1025594-73.2024.8.11.0002, em trâmite perante o Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande - MT, fundamentado no artigo 140-C, da ...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 405-2025 -ALTINO AGUIRRE - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - COMPANHEIRO - 02.09.2025 (1)

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 394 - 2025 - processo nº 2025.7.06438 - Rosemeire Marques Fontes Peixoto - apos - conj - acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 394/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - MINUTA DE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO- LAURA CURVO DE CAMPOS - 2025.0.02057

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO- BEATRIZ ORTEGA ZAINA - 2025.0.02951 (1)

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - 2025.0.02638 - INES VALDETE BARRETO MARQUES - ATO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE - CANCELAR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 399/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.0.02638, do Mato Grosso Previdência, resolve, CANCELAR, o benefício de pensão, concedido a Sra. INES VALDETE BARRETO MARQUES, Registro Geral - CPF n.º 177.***.***-2...

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