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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 120-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.00219 - LUDERLI CARNEIRO SANTANA VASCONCELOS_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 63.2025 - PROCESSO 186.2024-137 -ROSEWALTER DA SILVA BARROS

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 63.2025 - PROCESSO 186.2024-137 -ROSEWALTER DA SILVA BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 63/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADM 126-2025 - PROCESSO 152-2024-137

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADM 126-2025 - PROCESSO 152-2024-137

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO 135-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2025.7.01838 - CLEUZA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO 135-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2025.7.01838 - CLEUZA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO 136-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 15_2025-137 - CARMEN LUCIA DA CUNHA FREITAS PIRES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO 136-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 15_2025-137 - CARMEN LUCIA DA CUNHA FREITAS PIRES

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 111-2025 - processo nº 193-2024-137 - Sirlei Gomes Carrion Silva - ativo - conjuge

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 111-2025 - processo nº 193-2024-137 - Sirlei Gomes Carrion Silva - ativo - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 104_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.06168 - SARAH GABRIELI ROCHA SILVA OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.° 2024.7.02118 e 2024.7.06168, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo N.º 160/2024/MTPREV, de 22.05.2024, publ...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 104_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.06168 - SARAH GABRIELI ROCHA SILVA OLIVEIRA

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 108.2025 - PROCESSO 18.2025-137 - GILMAR GILBERTO CAPPELLARI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 108.2025 - PROCESSO 18.2025-137 - GILMAR GILBERTO CAPPELLARI

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO N. 143.2025 . ELENIR CANTUARIO DA SILVA . PENSÃO POR MORTE

    ATO N. 143/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de abril de 2022, bem como ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO N. 143.2025 . ELENIR CANTUARIO DA SILVA . PENSÃO POR MORTE

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 131-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 14_2025-137 - JACQUELINE APARECIDA DA GAMA FIGUEIREDO FERNANDES DE OLIVEIRA _PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 131-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 14_2025-137 - JACQUELINE APARECIDA DA GAMA FIGUEIREDO FERNANDES DE OLIVEIRA _PMMT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 124-2025 - processo nº 2024.7.07442 -ANTONIO FARIA CORREA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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