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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO 449-2026 - 2024.12.04710 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO 449-2026 - 2024.12.04710 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS

    ATO N.º 449/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base nos Arts. 173, 174, inciso II, e Art. 175, todos da Lei Complementar n.º 555, de 29.12.2014, tendo em vista o que consta no Processo n.º 2024.12.04710 - E-Turmalina, da Fundação Mat...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2026 - ROSANIL PEREIRA IBANHEZ - PENSÃO POR MORTE - MODELO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1039268-84.2025.8.11.0002, em trâmite perante a 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande - MT, e tendo em ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2026 - ROSANIL PEREIRA IBANHEZ - PENSÃO POR MORTE - MODELO

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 90_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N° 2026.7.01366_DEVANIL ELENA DE MATOS COSTA_PMMT

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 060-.2026 - AGATHA JORGE SILVA E SOUZA - ALEJANDRA JORGE SILVA E SOUZA- PENSÃO POR MORTE

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2026 -DEMAS SANTANA DA SILVA - PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - 29.01.2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 89-2026 - processo 2-2026-137 - Marlene Nascimento da Nobrega - com - OBITO 2026 - EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 89/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 89-2026 - processo 2-2026-137 - Marlene Nascimento da Nobrega - com - OBITO 2026 - EC 103

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 -GLEYCE MARIA DA SILVA AMORIM - PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 26.02.2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 -GLEYCE MARIA DA SILVA AMORIM - PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 26.02.2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1086317-04.2025.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e fundamentado no Art. 245, inciso II, alínea “a”, da ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 83 - 2026 - nº 2026.7.02104 - Luiz Antonio Soares Modesto - ativo - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 83/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 83 - 2026 - nº 2026.7.02104 - Luiz Antonio Soares Modesto - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADM 80-2026 - processo 27-2026-137 - Iraci Perpetua de Almeida Moreira - CONJUGE - OBITO 2026 - EC 103

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADM 80-2026 - processo 27-2026-137 - Iraci Perpetua de Almeida Moreira - CONJUGE - OBITO 2026 - EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 80/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADM 58-2026 - processo 2025.7.08990 - Claudemir Oliveira do Nascimento + 3 filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 54 - 2026 - PROC 1-2026-137 - Abigail Rodrigues de Souza - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ESTA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 61 - 2026 - PROC 10-2026-137 - Natalicia Luciana Portuguez - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, artig...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 61 - 2026 - PROC 10-2026-137 - Natalicia Luciana Portuguez - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADM 82 - 2026 - nº 2026.7.01065 - Wilson José Guimarães - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 82/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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