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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 028-2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 027/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 30.233.368/0001-60...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Minuta de edital chamamento 2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Minuta de edital chamamento 2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS E PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR 2/3 DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MT, PARA O BIÊNIO 2025 a 2027. O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MT, nos termos do Art. 4º da Lei Estadual nº 9.020, de 13 de nov...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2025

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 025/2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EDITAL-Eleicao-Soc-Civil-CEDH---Retificado-assinado (2)

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 021/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: FJ COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 41.186.011/0001-95. P...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 019/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: THASCYLLA CINDY ALBRECHT , inscrita no CNPJ sob Nº 46.476.952/0001-87. Processo Ad...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - CEPCT - Homologação de inscrição 01.2025 (1)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EDITAL-CONJUV-002-2025-assinado

    CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE EDITAL CONJUV/SETASC N° 002/2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS NO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE - CONJUV/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CONJUV-MT, n...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 16/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: DROGARIA MAIS AMERICA , inscrita no CNPJ sob Nº 33.499.797/0001-72. Processo Ad...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 16/2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL CDH - -Eleicao-Soc-Civil

    EDITAL Nº 01/2025 DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT Dispõe sobre a Assembleia de Eleição para as 08 (oito) vagas abertas aos representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos da pessoa humana para o CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT....

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 16/2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 015/2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 014/2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 014/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: ANHANGUERA EDUCACIONAL , inscrita no CNPJ sob Nº 05.808.792/0056-12. Processo...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital de Eleição CEPCT

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