Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO SETASC-PRO2023-10306

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 0181-2024- SETASC - E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/10306 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - Setasc inscrita no CNPJ sob o nº 57.094.030/0001-21 Prefeitura Municipal De Nossa Senhora do Livramento inscrita no CNPJ nº 03...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 23 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0366-2020- SETASC-PROCON E P.M. DE CAMPO VERDE - MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0366-2020/SETASC-FUNDECON/PROCON/MT SETASC/MT. PROTOCOLO:SETASC-PRO-2025/15987 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com a Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor -- PROCON. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 23 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0366-2020- SETASC-PROCON E P.M. DE CAMPO VERDE - MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!