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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 015-2022-PRIME

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 015-2022-PRIME

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 12/04/2026 a 11/04/2027. DO F...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 03 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0591-2026 - SETASC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO, SOCIOAMBIENTAL E EDUCACIONAL - IDASE. SIGADOC:SETASC-PRO-2024/10638. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Instituto de Desenvolvimento Agroecológico, Socioambiental e Educacional - Idase. OBJETO: Formaliz...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 03 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - MINUTA DE EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-SETASC

    EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SETASC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2025/15364 PARTES:O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC. OBJETO: O Termo de Colaboração terá por objeto a cooperação mútua entre a Administração Pública e a Organização da Socieda...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Extrato primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 038-2025-SETASC -LEÃO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Extrato primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 038-2025-SETASC -LEÃO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E S.V. LEÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 038/2025/SETASC, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual....

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 09 - EXTRATO DO FOMENTO 1002-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 09 - EXTRATO DO FOMENTO 1002-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1002-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/03236 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Varzeagrandense Madre Tereza De Calcutá. OBJETO: O projeto “Laços de Cidadania” visa apoiar o custeio de salários da equi...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO -PMIS Nº 001-2026-SADH-SETASC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato Retificação - primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 007-2025-SETASC - VTPRINT

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato Retificação - primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 007-2025-SETASC - VTPRINT

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, por intermédio de sua Coordenadoria de Contratos, vem retificar o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025/SETASC, publicado no DOE/MT nº 29.197, de 20/03/2026, página 26. PARTES...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_056-2023

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_056-2023

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses, contados de 15/03/2026 a 14/06/2026. DO FUNDAMENTO: Inciso II, art....

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO-2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO-2026

    EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar a Portaria Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo/SETASC/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.191, de 12 de março de 2026, pá...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77-2026 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INTANGÍVEIS

    EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2026 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INTANGÍVEIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar a Portaria nº 77/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.191, de 12 de março de 2026, página 45, conforme segue: Onde se lê: “Membro: M...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - 07- EXTRATO ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO T. C. 0681-2025 - SETASC - CONDECON X - IPEM

    EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO PARA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0681-2025 SETASC E IPEM - MT. PROTOCOLO: SETASC- PRO- 2025/14667 VL.05 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social - SETASC e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM-MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto realiz...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - 07- EXTRATO ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO T. C. 0681-2025 - SETASC - CONDECON X - IPEM

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 08- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X CIOPAER -SESP X SEDUC N° 0106-2026..

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0106-2026 SETASC e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2026/00515. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 57.094.030/0001-21) e Centro Integrado de Operações Áreas - CIOPAER/ Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP (CNPJ: 58.275...

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