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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 05- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0810-2020 DOM MÁXIMO

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°0810-2020 SETASC E A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. SIGADOC: SETASC-PRO-2025/11203 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - CNPJ: 57.094.030/ 0001-21 e a Sociedade de Promoção dos Direitos Humanos - CNPJ:24.753.832/0001-47. OBJ...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 03- EXTRATO DO FOMENTO 3393-2025 - HIPICA CUIABANA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 03- EXTRATO DO FOMENTO 3393-2025 - HIPICA CUIABANA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3393-2025 - SETASC e SOCIEDADE HIPICA CUIABANA. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/12546 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Sociedade Hipica Cuiabana - inscrita no CNPJ sob o n° 13.535.707/0001-44. OBJETO: O projeto tem como obje...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 30 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 1450-2024- SETASC - E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2025/15560 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - Setasc inscrita no CNPJ sob o nº 57.094.030/0001-21 Prefeitura Municipal De Novo São Joaquim inscrita no CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJ...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 30 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO SETASC-PRO2023-10306

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 0181-2024- SETASC - E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/10306 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - Setasc inscrita no CNPJ sob o nº 57.094.030/0001-21 Prefeitura Municipal De Nossa Senhora do Livramento inscrita no CNPJ nº 03...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO SETASC-PRO2023-10306

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 23 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0366-2020- SETASC-PROCON E P.M. DE CAMPO VERDE - MT

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 23 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0366-2020- SETASC-PROCON E P.M. DE CAMPO VERDE - MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0366-2020/SETASC-FUNDECON/PROCON/MT SETASC/MT. PROTOCOLO:SETASC-PRO-2025/15987 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com a Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor -- PROCON. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica ...

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