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119 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Protecao de dados

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Protecao de dados

    PORTARIA Nº 113/2025/GAB/SETASC Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SETASC, no uso das atribuições que lhe s...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria- Encarregado de dados e suplente- SETASC

    PORTARIA Nº 112/2025/GAB/SETASC Designa Michele Nunes Amaral para atuar como Encarregado de Dados e como suplente a servidora Marcos Koppenhagem Wamzer, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria- Encarregado de dados e suplente- SETASC

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Retificação de Portaria de Calendário de Pagamento REPESCA

    PORTARIA Nº 108/2025/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria nº 061/2025/GAB/SETASC/MT, que estabelece o calendário de pagamento do auxílio pecuniário do Programa REPESCA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no inciso VIII do artigo 71...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Nova publicação da Portaria Comissão (1)

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA - CIB.pdf

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria- Inclusão e exclusão de membros- Edital de Chamamento Público nº. 001/2024/SETASC

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 007 -PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 007/2025/CPPAD/SETASC O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 007 -PRORROGAÇÃO

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria 105/GAB/SETASC/2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção

    PORTARIA Nº 100/GAB/SETASC NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 71, II d...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 03- PORTARIA Nº 96- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0153-2024

    PORTARIA Nº 96/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.. RESOLVE: Art. 1º De...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 03- PORTARIA Nº 96- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0153-2024

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº. 092 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS

    PORTARIA n. º 092/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria nº 091/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 02 - PORTARIA Nº 90 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMOS DE CONVÊNIOS E FOMENTOS

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 01 - PORTARIA Nº 89 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0923-2023

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA 088- Ordenador de despensa -

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ERRATA PORTARIA 87

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº1694-2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e DIOCESE DE DIAMANTINO PAROQUIA SAGRADA FAMILIA, publicado no diário Oficial Nº29.001, página 38 do dia 02/ 06/2025. Por certo, a nomenclatura correta a ser co...

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