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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - 12 - PORTARIA n° 259 - CONVENIO- 2293-2025 P.M JACIARA

    PORTARIA Nº 259/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - 12 - PORTARIA n° 259 - CONVENIO- 2293-2025 P.M JACIARA

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  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Minuta Portaria SIGPAS

    PORTARIA Nº 263/2025/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre o horário de expediente e o cumprimento da jornada de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Assistencia Social e Cidadania - SETASC, e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituiç...

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  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Minuta Portaria SIGPAS

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  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Portaria recomposicao- Integridade

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  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Portaria recomposicao- Integridade

    PORTARIA Nº 267/2025/GAB/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no art. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Política de Gestão de Riscos para a Integridade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de M...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria nº 254/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria n. 252 comissão dos membros - edital 009.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria n. 252 comissão dos membros - edital 009.2025

    PORTARIA Nº 252/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 009/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 14- PORTARIA N° 262 - TERMO DE FOMENTO - 3227-2025 LAR DOS IDOSOS

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 13- PORTARIA N° 261 - TERMO DE FOMENTO 0921-2025 - RANCHO DOURADO

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 260 comissão de etica

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 11 - PORTARIA N° 258 - TERMO DE FOMENTO - 1204-2025 - ASSOC. CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO

    PORTARIA Nº 258/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 11 - PORTARIA N° 258 - TERMO DE FOMENTO - 1204-2025 - ASSOC. CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 09 - PORTARIA N° 256- TERMO DE FOMENTO - 1350-2025 - GERMINANDO SONS

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 09 - PORTARIA N° 256- TERMO DE FOMENTO - 1350-2025 - GERMINANDO SONS

    PORTARIA Nº 256/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA CONDEL PPDDH (1)

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Minuta-Portaria-Conjunta-SEMA-SETASC-REPESCA (1)

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n. 250 comissão de monitoramento chamamento publico.

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº. 245 - 2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - ERRATA - SETOR

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