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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº. 245 - 2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - ERRATA - SETOR

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº. 245 - 2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - ERRATA - SETOR

    ERRATA DA PORTARIA n. º 245/2025/GAB/SETASC/MT A SETASC, através da sua Coordenadoria de Contratos, vem retificar a Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no dia 10/12/2025, DOE/MT nº 29.132, página 24. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma: ONDE SE LÊ: II - Contrato nº 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06- PORTARIA n° 249 - TERMO DE FOMENTO 2548-2024 - ABEN

    PORTARIA Nº 249/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06- PORTARIA n° 249 - TERMO DE FOMENTO 2548-2024 - ABEN

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 05 - PORTARIA N° 247- TERMO DE FOMENTO - 1833-2025 - INCA

    PORTARIA Nº 247/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA - FLUXO DE DENUNCIAS

    PORTARIA N° 166/2025/GAB/SETASC Estabelece o fluxo de procedimentos para o recebimento, análise, encaminhamento e monitoramento de denúncias relativas à violação de direitos humanos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e de suas unidades vinculadas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no exercício das atrib...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA - FLUXO DE DENUNCIAS

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 02 - PORTARIA n° 243 - TERMO DE FOMENTO - ABENE 2085-2024

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria de decisão ex-servidora

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA - exclusão de servidoras da Portaria de processos de licitações e contratos

    PORTARIA Nº 234/2025/SETASC/MT Dispõe sobre a exlclusão e substituição de servidoras na equipe responsável pelos processos de licitações e contratos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA - exclusão de servidoras da Portaria de processos de licitações e contratos

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 07 - PORTARIA N° 237 - TERMO DE FOMENTO - 2443-2025 - INSTITUTO BRASIL

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 09 - PORTARIA N° 241 - TERMO DE FOMENTO - 2417-2025 - INSTITUTO ACRESCENTAR

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 08- PORTARIA N° 239 - TERMO DE FOMENTO - 1636-2025 - INSTITUTO CORDEMATO

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Substituição representante membro governamental outubro (1)

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Substituição representante membro governamental outubro (1)

    PORTARIANº228/2025/CIB-SUAS/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os Art. 2º, 3º, 4º e 5º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT ano 2019; Considerando, especialmente, o...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - 04 - PORTARIA n° 230 - TERMO DE FOMENTO - 0927-2025 - AAVCC

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº. 227 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SEC_ALIMENTAR_SAPPEAF

    PORTARIA n.º 227/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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