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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Minuta de Portaria nº 071.2026.GAB.SETASC

    PORTARIA Nº 071/2026/GAB/SETASC Dispõe sobre a organização e utilização das vagas de estacionamento no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 072.2026 sobre a nomeação da servidora Maira Regina Souza Silva no cargo de Superintendente de Promoção ao Trabalhador

    PORTARIA N.º 072/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 9°, § 1°, da Resolução CODEFAT nº 890, de 02/12/2020; RESOLVE: Art. 1º Designar para atuar como Secretária-Executi...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 072.2026 sobre a nomeação da servidora Maira Regina Souza Silva no cargo de Superintendente de Promoção ao Trabalhador

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 29 - PORTARIA N° 68 - TERMO DE FOMENTO - 0151-2026 - INSTITUTO XINGU

    PORTARIA Nº 68/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 29 - PORTARIA N° 68 - TERMO DE FOMENTO - 0151-2026 - INSTITUTO XINGU

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 28 - PORTARIA N° 67 - TERMO DE FOMENTO - 3510-2025 - UNIPEC

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