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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria nº 024/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 024/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Portaria nº 024/2026/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 14 - PORTARIA N° 23 - TERMO DE FOMENTO - 0004-2026 - PESTALOZZI

    PORTARIA Nº 23/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 14 - PORTARIA N° 23 - TERMO DE FOMENTO - 0004-2026 - PESTALOZZI

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 11 - PORTARIA N° 20 - TERMO DE FOMENTO - 3389-2025 - INCA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº. 021-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - INFRAESTRUTURA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº. 021-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - INFRAESTRUTURA

    PORTARIA n. º 021/2026/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 06- PORTARIA N° 008 - TERMO DE FOMENTO - 3376-2025 - ASS PROTETORA ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 06- PORTARIA N° 008 - TERMO DE FOMENTO - 3376-2025 - ASS PROTETORA ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 008/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 015-2026-SETASC FISCAIS GERAIS

    PORTARIA N.º 015/2026/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 015-2026-SETASC FISCAIS GERAIS

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº --2026-SETASC

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº --2026-SETASC

    PORTARIA Nº _018/2026/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a implantação do Sistema PROCON DIGITAL no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, disciplina a migração de dados do sistema PROCON MAIS, estabelece regras de transição e define procedimentos para manifestação de interesse, adesão e cadastro de fo...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 10 - PORTARIA Nº 17 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0008-2026 - SETASC-SINE E P . M.BRASNORTE

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 10 - PORTARIA Nº 17 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0008-2026 - SETASC-SINE E P . M.BRASNORTE

    PORTARIA Nº.17/2026/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - MINUTA DE PORTARIA - PCA (1)

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - MINUTA DE PORTARIA - PCA (1)

    PORTARIA Nº 014/2026/GAB/SETASC/MT Designa servidores para compor a equipe responsável pelo Plano de Contratação Anual (PCA), de licitações e contratos, no âmbito da Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, define atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no us...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria (1)

    PORTARIA Nº 013/2026/GAB/SETASC Dispõe sobre o fluxo interno de recebimento, instrução, deliberação, encaminhamento, acompanhamento e resposta das denúncias de violações de direitos humanos no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, inclusive as oriundas do Disque 100 encaminhadas por intermédio do Conselho Es...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria (1)

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - MINUTA _ PORTARIA

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