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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - MINUTA _ PORTARIA

    PORTARIA Nº. 010/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.721, de 09 de outubro de 2007, que estabelece que a Presidência da Tur...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 04- PORTARIA N° 006 - TERMO DE FOMENTO - 2902-2025 - LIGA ESPORTIVA

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 04- PORTARIA N° 006 - TERMO DE FOMENTO - 2902-2025 - LIGA ESPORTIVA

    PORTARIA Nº 006/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA ERRATA 005

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA ERRATA 005

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 3393-2025 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e SOCIEDADE HIPICA CUIABANA, publicado no diário Oficial 09/01/2026, página 46 do Protocolo N° 1772787. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fic...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA ERRATA 003

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 03- PORTARIA DO TERMO DE FOMENTO N° 278 - 3393-2025 HIPICA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - MINUTA PORTARIA SUBSTITUIÇÃO TERMO DE FOMENTO N° 1139 - 2023

    PORTARIA Nº 001/2026/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 24 - PORTARIA nº 273 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0433-2020- SETASC-PROCON E P . M. SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 24 - PORTARIA nº 273 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0433-2020- SETASC-PROCON E P . M. SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    PORTARIA Nº.273/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 21 - PORTARIA nº 270 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0002-2021- SETASC-PROCON E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº.270/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 21 - PORTARIA nº 270 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0002-2021- SETASC-PROCON E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

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