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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria 95.2025.GAB-SEJUS.MT - Recurso PAD 002.2023

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 120.2025.GSASIST

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 122-2025 - SEJUS-PRO-2025.13062

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - 103. PORTARIA Nº 358 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 358/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 358/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amanda Silva de Oliveira e Joana D’arc de Moare...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORTARIA 121-2025 - SEJUS-PRO-2025.10261

    PORTARIA Nº 121/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO - EZEQUIEL GONÇALO DE CAMPOS - 125259

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria n.º 30.2025_Conselho Disciplinar Araputanga

    PORTARIA Nº 30/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Conside...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria nº 93.2025.GAB-SEJUS.2025 - Relação de itens - CECOMAC

    PORTARIA Nº 93/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a relação de produtos autorizados para comercialização, na modalidade virtual, pelos Centros de Comercialização de Material Complementar (CECOMAC), no âmbito das unidades penais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais lhe c...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria nº 93.2025.GAB-SEJUS.2025 - Relação de itens - CECOMAC

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 113.2025.GSASIST

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 113.2025.GSASIST

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 113/2025/GSASIST/SEJUS-MT Republica-se por ter saído incorreto a data do efeito Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 113/2025/GSASIST-MT, no DOE Nº. 29.118, de 18 de novembro de 2025, página 53. Onde lê: Nº CONTRATO 101/2020/SESP/SEJUS EMPRESA NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS EFEITO UNIDADE FUNÇÃO MATRIC...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA 119-2025 - SEJUS-PRO-2025.18872

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 336/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 336/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 336/202X/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana Portes ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 336/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 317/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 286/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria n.º 30.2025_Conselho Disciplinar Araputanga

    PORTARIA Nº 30/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Conside...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA 117-2025 - SEJUS-PRO-202513567

    PORTARIA Nº 117/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA 117-2025 - SEJUS-PRO-202513567

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA 116-2025 - SEJUS-PRO-2025.17276

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