Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria 38/2025/GAB-SEJUS/MT - reajuste do valor cobrado por Tornozeleira Eletrônica e botão do pânico

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria n.º 18.2025_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 18/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia- MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria n.º 18.2025_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - portaria 233 SAD 001 DOC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 40. PORTARIA Nº 242 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - 40. PORTARIA Nº 242 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 242/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/31237; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 066-2024...

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA 041-2025 - SEJUS-PRO-2025-06221

    PORTARIA Nº 041/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA 041-2025 - SEJUS-PRO-2025-06221

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA 040-2025 - SEJUS-PRO-2025/06076

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Portaria 222-2025-COR-SEJUS_Arquivamento_SAD 001-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Portaria 222-2025-COR-SEJUS_Arquivamento_SAD 001-2024

    PORTARIA Nº 222/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a SINDICÂNCIA n° 001/2024, instaurada pela Portaria nº 589/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA 039-2025 - SEJUS-PRO-2025-05792

    PORTARIA Nº 039/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Extrato TCAC 14-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2024-76596

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/76596, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!