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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria 225-2025-COR-SEJUS_Decisão_PAD 002-2024_Arquivamento

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 043-2025 - SESP-PRO-2024-57754

    PORTARIA Nº 043/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 043-2025 - SESP-PRO-2024-57754

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Edital de Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR O Presidente da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 005/2025, sob nº de protocolo SEJUS-PRO-2025/04378 instaurado conforme a Portaria nº 116/2025/COR/SEJUS, publicada no D.O.E. de30/04/2025, pg.28, subscrita pelo Exmo. Senhor Corregedor-Geral da SEJUS, no uso de suas atribuições legais, CITA E INTIMA, pelo pr...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Edital de Citação

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - 38. PORTARIA Nº 240 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 240/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/30602; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - 38. PORTARIA Nº 240 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA N° 249/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA N° 249/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023, instaurado pela Portaria n° 092/2023/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 186.2025-SESP-PRO-2024-89276-PAD 059-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA N° 186/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 059/2025, instaurado pela Portaria n° 451/2024/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 186.2025-SESP-PRO-2024-89276-PAD 059-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 181.2025-SESP-PRO-2024.43726 -PAD 015-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 181.2025-SESP-PRO-2024.43726 -PAD 015-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico

    PORTARIA N° 181/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2024, instaurado pela Portaria nº 114/2024/CGE-COR/SESP de 08/07/2024, publicada no D.O.E. n....

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria 39/2025/GAB-SEJUS/MT - Comissão de recebimento definitivo de bens móveis

    PORTARIA Nº 39/2025/GAB-SEJUS/MT Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de bens móveis de consumo, permanentes e intangíveis, e estabelece os procedimentos para o recebimento de bens no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 160/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 241 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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