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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-29149-045-2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-29149-044-2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-29149-041-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 041/2025, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/29149 por infração disciplinar de menor potenc...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-29149-041-2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Citação por Edital

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-00875-053-2025 (1)

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-00875-053-2025 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/00875 por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2022/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 387/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa 4 ESTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finali...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 387.2022.SESP

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2022/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 387/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa 4 ESTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo ...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 387.2022.SESP

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO DA PORTARIA N 213 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Extrato da Portaria 152.2025 - SESP-PRO-2023.83761

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Extrato da Portaria 152.2025 - SESP-PRO-2023.83761

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 152/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 152/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jane Neves da Si...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-01803-022-2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-54525-057-2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- 344-2023 REAJUSTE

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 344/2023/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 344/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalida...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- 344-2023 REAJUSTE

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-02846-038-2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-02846-038-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/02846 por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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