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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 2018.SSDPG 28.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 2017.SSDPG 28.11.2025 - Designa defensores acúmulo funções

    PORTARIA Nº 2017/SSDPG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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