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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO 028-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 028/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006909-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 028/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renovar ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1553.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho na 6ª defensoria do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1553.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho na 6ª defensoria do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1553/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1551.SSDPG 22.09.2025 - Designa servidora como Diretora Jurídica em substituição

    PORTARIA Nº1551/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora Jurídica em Substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1551.SSDPG 22.09.2025 - Designa servidora como Diretora Jurídica em substituição

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1550.SSDPG 22.09.2025 - Altera portaria referente a designação para mutirão

    PORTARIA Nº1550/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Defensores e Servidores para o mutirão “Mais Água e Menos Conta”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 14...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1550.SSDPG 22.09.2025 - Altera portaria referente a designação para mutirão

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N°377/2025 - Exonerar GABRIELY CARVALHO ROLDÃO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 377/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GABRIELY CARVALHO ROLDÃO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - ATO N°377/2025 - Exonerar GABRIELY CARVALHO ROLDÃO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1549.SSDPG 22.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1549.SSDPG 22.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1549/SSDPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2021 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT - CNPJ 03.214.160/0001-21. OBJETO: Disponibilização à DPE/MT de: 1 - Imóvel contendo 01 aparelho de ar-Condiciona...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°406/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Antônio Carlos Cardoso Junior

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°406/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Antônio Carlos Cardoso Junior

    PORTARIA Nº 406/DPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Antônio Carlos Cardoso Junior. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 443-2025 - CONTRATO 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA

    PORTARIA Nº 443/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000002482-1 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 156/2025/DPEMT, celebrado com a empresa STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 443-2025 - CONTRATO 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000002482-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: A Contratação imediata visando o fornecimento e a instalação de ar-condicionado split cassete, para atender a reforma da Sede Administrativa d...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1547.SSDPG 22.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio

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