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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1547.SSDPG 22.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio

    PORTARIA Nº 1547/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para acúmulo de funções em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 435-2025 - 071-2023 IMPACTO - 2ª Instância

    PORTARIA Nº 435/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019369-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 071/2023 /DPE/MT celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADO...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO - PORTARIA 435-2025 - 071-2023 IMPACTO - 2ª Instância

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-158-2025-VITA-COMÉRCIO-DE-MÓVEIS

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-158-2025-VITA-COMÉRCIO-DE-MÓVEIS

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000017334-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (poltrona presidente giratória), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO-PORTARIA-436-2025-CONT.-157-2025-SUPERAR-ALMOXARIFADO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1545.SSDPG 22.09.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1544.SSDPG 22.09.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1543.SSDPG 22.09.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1541.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1540.SSDPG 22.09.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1539.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho na 6ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°405/2025/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Alysson Costa Ourives para acompanhar as ações do Sistema Socioeducativo

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°404/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Nº 04-2025 -BANCO BRASILIA

    PORTARIA Nº 404/DPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Nº 04/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº CONVENIO Nº 04/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e BANCO DE BRASÍLIA S/A Definir os deveres e as responsabilidades dos partícipes na operacionalização de empréstimo a ser concedido pelo...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°403/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 403/DPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2025/DPEMT Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2025/DPEMT DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MATO GROSSO Cooperação mútua entre os partícipes para...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N° 401/2025/DPG - Dispõe acerca da lotação dos Membros

    PORTARIA Nº 401/DPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da lotação dos Membros A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). Considerando o estabelecid...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N° 400/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

    PORTARIA Nº400/DPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Instrumento Participes Objeto Procedimento nº 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N° 400/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1537.SSDPG 22.09.2025 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1537/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1536.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itiquira

    PORTARIA Nº 1536/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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