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4349 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 50-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 050/2025 Processo nº: 2025.0.000017711-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Creuza Maria Oliveira. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação da palestrante Creuza Maria Olivei...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº020-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2025 Processo nº: 2025.0.000009746-2 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Elka Moura Victorino. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de ELKA VICTORINO, para perf...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1535.SSDPG 19.092025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

    PORTARIA Nº 1535/SSDPG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1535.SSDPG 19.092025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 120-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 120-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000017502-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente termo tem por objeto: 1.2. Suprimir o valor do contratato em -0.73%. 1.3. Os serviços decrescidos totalizam o valor de R$ 548,73 (q...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1534.SSDPG 19.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1534/SSDPG DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1534.SSDPG 19.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO N° 375/2025 - Nomear MARINA OLIVEIRA ALMEIDA no cargo de Gerente de Projetos de Obras

    ATO Nº 375/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARINA OLIVEIRA ALMEIDA no cargo de Gerente de Projetos de Obras (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO N° 375/2025 - Nomear MARINA OLIVEIRA ALMEIDA no cargo de Gerente de Projetos de Obras

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA N° 397/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Camila Erhart De Souza

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO N° 374/2025 - Exonerar PAULA CAROLINY RIBEIRO DA SILVA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1527.SSDPG 19.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1526.SSDPG 19.09.2025 - Altera portaria referente a participação de Defensor e Servidora em evento

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº027-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 027/2025 Processo nº: 2025.0.000010024-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TUANNY GODOI PIVA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de TUANNY GODOI PIVA, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº027-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1523.SSDPG 18.09.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1523.SSDPG 18.09.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1523/SSDPG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1522.SSDPG 18.092025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 1522.SSDPG 18.092025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1522/SSDPG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Cons...

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