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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO N.º -2025 - IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA CRUZ - VÍNCULO - 5 - INVALIDEZ - PROFESSOR - 10.10.2025

    ATO N.º 2.074/2025/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1026378-98.2022.8.11.0041, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO N.º -2025 - IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA CRUZ - VÍNCULO - 5 - INVALIDEZ - PROFESSOR - 10.10.2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 2022.12.01084 - TELMA TEODORA BORGES - ATO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE - CANCELAR

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.270/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.270/2025

    ATO N. 2.270/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.268/2025

    ATO N. 2.268/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.268/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.267/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.264/2025

    ATO N. 2.264/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.264/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.269/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.269/2025

    ATO N. 2.269/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - ATO N. 2.265/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2241-25

    ATO Nº 2.241/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/77378, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 21 de maio de 2025, o cargo efetivo de Professor d...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2241-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2243-25

    ATO Nº 2.243/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. UNEMAT-PRO-2025/06978, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 25 de abril de 2025, o cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2243-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO GOV 2194_2025_Proc 2025.3.06143 - EDSON OLIVEIRA REZENDE - REFORMA INTEGRAL - ROL

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO GOV 2195_2025_Proc 2023.3.00983 - RHAEL JAIME GONCALVES - REFORMA INTEGRAL - ROL

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - ATO 2223-25

    ATO Nº 2.223/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/15204, resolve dilatar por 30 (trinta) dias, a contar a partir de 09 de setembro de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.352, de 03 de março d...

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