Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV. - 1244-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 12-2025-158 - Arnaldo de Jesus Garcia Gonçalves - integralidade

    ATO N.º 1244/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso II, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º e art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV. - 1244-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 12-2025-158 - Arnaldo de Jesus Garcia Gonçalves - integralidade

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV. - 1132-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 2-2025-158 - Madson Jose Pereira Guimarães - integralidade

    ATO N.º 1132/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso II, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º e art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1174-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04186 HILTON TAIGUARA DE AMORIM periodos descontados

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1174-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04186 HILTON TAIGUARA DE AMORIM periodos descontados

    ATO N.º 1174/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1173-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.01742 - Claudete Maria Costa de Lima - EC 103 - com desconto-sem averb

    ATO N.º 1173/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1173-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.01742 - Claudete Maria Costa de Lima - EC 103 - com desconto-sem averb

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1172-2025 - APOS. POR INCAP PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.00095 - Marines Orlandi - EC 103 - averbação

    ATO N.º 1172/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO GOV Nº 1397-2025 - APOS. POR INCAP PERM - PROC. Nº 2024.3.07523 - Wanessa Rezende Sousa - EC 103-2019 - s averbação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N. 1.461/2025

    ATO N. 1.461/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N. 1.461/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N. 1.462/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - ATO N. 1.462/2025

    ATO N. 1.462/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO GOV 1069.2025 - ORDEM JUDICIAL - RESERVA INVALIDEZ PROP PARA INTEGRAL - JONAS DA COSTA MONTEIRO - PROC 2025.0.0.3211

    ATO N.º 1069 / 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.03211 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, e EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo n.º 19951-83.2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO GOV 1069.2025 - ORDEM JUDICIAL - RESERVA INVALIDEZ PROP PARA INTEGRAL - JONAS DA COSTA MONTEIRO - PROC 2025.0.0.3211

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.451/2025

    ATO N. 1.451/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.451/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.449/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.449/2025

    ATO N. 1.449/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.450/2025

    ATO N. 1.450/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!