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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Ato Governador - 1247- 2025 - 10-2024-158 - Angelo Alberto Santos de Lima - retificação - tempo de contribuição PCD

    ATO N.º 1247/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 10/2024-158, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 843/2025, de 09/05/2025, publicado no Diário Oficial em mesma da...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Ato Governador - 1247- 2025 - 10-2024-158 - Angelo Alberto Santos de Lima - retificação - tempo de contribuição PCD

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. - 1183-2025 - APOS ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - 4-2025-158 - Regina Celia Carneiro Polli - integralidade

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO Nº 1138.2025 - TORNAR SEM EFEITO REVERSÃO - OJ - PROC 2025.0.02562

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 2024.12.04995 - LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - minuta completa conferida

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 2024.12.04995 - LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - minuta completa conferida

    ATO N.º 961/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04995, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA, RG n.º ° 07***84-...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. 1105-2025 - APOS POR INVALIDEZ - 2022.3.00138 -Pedro Paulo de Camargo Filho - proporcional com base na media das maiores remunerações

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. 1105-2025 - APOS POR INVALIDEZ - 2022.3.00138 -Pedro Paulo de Camargo Filho - proporcional com base na media das maiores remunerações

    ATO N.º 1105/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, c/c §§ 3º, 8º e 17º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n.° ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO GOV. 995-2025 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - 2021.3.01505 - Amanda Lucia Dias - integralidade pela média das maiores contr EC 41

    ATO N.º 995/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, e o disposto nos §§ 3º, 8º e 17º do mesmo artigo da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o artigo 213, in...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.178-2025 - SUELY SAMPAIO ROCHA DA SILVA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.178-2025 - SUELY SAMPAIO ROCHA DA SILVA

    ATO N. 1.178/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.182-2025 - BENALCI MARIA DE ASSUNCAO

    ATO N. 1.182/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.182-2025 - BENALCI MARIA DE ASSUNCAO

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.179-2025 - MARCILEA MOREIRA MILHOMEM

    ATO N. 1.179/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.179-2025 - MARCILEA MOREIRA MILHOMEM

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.181-2025 - RONAIR ALVES DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.181-2025 - RONAIR ALVES DE OLIVEIRA

    ATO N. 1.181/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.171-2025 - JADIR MONTEIRO FONTOURA

    ATO N. 1.171/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.171-2025 - JADIR MONTEIRO FONTOURA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N. 1.170-2025 - NILCEIA FERNANDES DE FARIA LIMA

    ATO N. 1.170/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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