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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N.º 1.665 -2025 - REFORMA - NILTON CERILO DA SILVA RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - ATO DE REVERSÃO - 19.08.2025

    ATO N.º 1.665/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.05422, da Fundação Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0047884-31.2014.8.11.0...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N.º 1.665 -2025 - REFORMA - NILTON CERILO DA SILVA RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - ATO DE REVERSÃO - 19.08.2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.881/2025

    ATO N. 1.881/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.881/2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.879/2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.879/2025

    ATO N. 1.879/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.882/2025

    ATO N. 1.882/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N. 1.882/2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - ROBERTO GUDOLLE CASTRO - 2025.12.00415

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N.º .2025 - REFORMA - RONEIVARMO ALVES CANDIDO RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - PROMOÇÃO - GRADUAÇÃO - 13.08.2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1839-25

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1838-25

    ATO Nº 1.838/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTI-PRO-2025/03176, resolve autorizar o servidor PAULO MÁRCIO PINHEIRO MACEDO, Diretor de Relacionamento com o Cliente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, a se ausentar do país no período...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1838-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 2024.12.05253 - ROSANGELA MARIA PASSARELI - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 2024.12.05253 - ROSANGELA MARIA PASSARELI - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 1770/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05253, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. ROSANGELA MARIA PASSARELI, RG n.º 16***27-1 ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1836-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1836-25

    ATO Nº 1.836/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2025/01918, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País no período de 23 a 27 de setembro de 2025 com a finalidade de participarem da EXPOALIMENTARIA que será realizada em...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1835-25

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1835-25

    ATO Nº 1.835/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2025/01917, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País com a finalidade de participarem da 49ª Feira Internacional de Santa Cruz de La Sierra - EXPOCRUZ 2025, que que ser...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1834-25

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