Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1805-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1803-25

    ATO Nº 1.803/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2025/77371, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 12 de março de 2025, o cargo efetivo de Professor d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO 1803-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO GOV 1736-2025 - ANULAR APOSENTADORIA - PROCESSO 2024.3.05092 - ORLI ARLAN FERRARI

    ATO N.º 1736/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n.º 2024.3.05092 do Mato Grosso Previdência e o PARECER N.º: 3705/2025/CONJUR/DIJUR/MTPREV, emitido em 28/08/2025, resolvem ANULAR o ATO n.º 996/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO GOV 1736-2025 - ANULAR APOSENTADORIA - PROCESSO 2024.3.05092 - ORLI ARLAN FERRARI

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.803/2025

    ATO N. 1.803/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.803/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.802/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.802/2025

    ATO N. 1.802/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.800/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.800/2025

    ATO N. 1.800/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.801/2025

    ATO N. 1.801/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.801/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.796/2025

    ATO N. 1.796/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.796/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.799/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO N. 1.795/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N.º 1.708 -2025 - REFORMA - APARECIDO ALMEIDA PAULA -PM- RETIFICAÇÃO -Fundamentação legal - 26.08.2025

    ATO N.º 1.708/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.05936, da Fundação Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato nº 6.035/2015, de 27/08/2015, que retificou em parte, o A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N.º 1.708 -2025 - REFORMA - APARECIDO ALMEIDA PAULA -PM- RETIFICAÇÃO -Fundamentação legal - 26.08.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N. 1.763/2025

    ATO N. 1.763/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!